Criação de Roraima
“O dia 05 de outubro é Dia da Criação do Estado de Roraima, comemorado desde 1996.
Em 05/10/1922, após muita luta, foi promulgada a lei que criou o estado de Roraima, antes parte de outros estados: Amazonas e Pará.
O primeiro governador foi nomeado em novembro do mesmo ano. A data foi instituída com a Lei n. 7.887, de 20/12/1996.
A lei determinou que o governador assinasse o decreto autorizando o feriado estadual.
O objetivo era possibilitar aos cidadãos roraimenses conhecerem mais profundamente a história do estado.
No Dia da Criação de Roraima, as pessoas do estado se reúnem para celebrar e professar civismo e patriotismo.”
Texto Reproduzido do site Próximo Feriado
https://www.proximoferiado.net/dias/criacao-de-roraima
Criação de Tocantins
“Em 05 de outubro de 1988 foi publicada a Lei nº 6.073/88, que criou o Estado de Tocantins, o 24º Estado da República Federativa do Brasil.
O Estado de Tocantins é formado a partir do território desmembrado do Estado do Maranhão, segundo a Constituição Federal de 1988.
Para comemorar a data foi criado pela lei estadual n° 6.009 de 2008, o “Feriado da Criação de Tocantins”. Ficou estabelecido no art. 4° que o 05 de outubro seria feriado oficial no Estado de Tocantins.”
Texto Reproduzido do site Próximo Feriado
https://www.proximoferiado.net/dias/criacao-de-tocantins
Criação do Rio Grande do Sul
“O 5 de outubro de 1889 é o Dia de Criação do Estado do Rio Grande do Sul e é considerado um feriado estadual.
Este dia celebra a proclamação da República Rio-Grandense, e de seu primeiro presidente, José Alves Rodrigues Júnior.
O Estado foi recentemente formado a partir do restante do Império daí Brasil após a Proclamação da República, estando entre os 5 mais antigos da federação brasileira.
Ele é o único estado brasileiro cuja história possui a influência de colonizadores de diferentes nacionalidades (portugueses, espanhóis, italianos, alemães, poloneses, ucranianos, etc.).
Este feriado é normalmente marcado por cerimônias solenes ao longo do estado, como a Assembleia Nacional dos Estudantes Gaúchos (ANEPG) e as várias comemorações de outras cidades e municípios.”
Texto Reproduzido do site Próximo Feriado
https://www.proximoferiado.net/dias/criacao-do-estado
Dia da Micro e Pequena Empresa
“De acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria, a participação do setor na geração de emprego no Brasil é de 29%, enquanto que na geração de riqueza representa 12,4%.
Além disso, estima-se que as micro e pequenas empresas são responsáveis por 57,2% de toda a produção industrial brasileira.
Nas últimas décadas, o setor tem passado por importantes avanços no que diz respeito às políticas públicas, estimuladas pelo Plano Nacional de Micro e Pequenas Empresas, criado em 2006.
Entre as principais medidas do plano, estão a redução da burocracia nas aberturas de empresas, financiamentos com juros baixos, acesso ao comércio exterior, projetos de tecnologia, programas de treinamento e educação empresarial.“
Texto Reproduzido do site Próximo Feriado
https://www.proximoferiado.net/dias/dia-nacional-da-micro-pequena-empresa
Dia da Promulgação da Constituição de 1988
“Conhecida como “Constituição Cidadã”, a atual Carta Magna do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o símbolo do processo de redemocratização nacional, restabelecendo a inviolabilidade de direitos e instituindo preceitos progressistas, como liberdade de expressão, criminalização do racismo e proibição da tortura. Representou um enorme avanço após 21 anos de regime militar, período em que as liberdades individuais não eram reconhecidas pelas autoridades.
O documento foi resultado do trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, formada por 559 parlamentares, bem como da intensa participação da sociedade brasileira, que enviou, por meio de entidades representativas, mais de 80 mil sugestões para que a nova Constituição refletisse, de fato, os anseios e necessidades dos brasileiros, que começavam a entender a importância de participar ativamente dos rumos do país.“
Texto Reproduzido do site da Justiça Federal – Tribunal Regional da 3ª Região
https://www.trf3.jus.br/emag/30-anos/efemerides/5-de-outubro-dia-da-promulgacao-da-constituicao-federal-de-1988
Dia das Aves
“A data comemorativa foi instituído pelo Decreto nº 63.234, de 12 de setembro de 1968 assinado pelo então Presidente Artur da Costa e Silva e já fixava o dia 5 de outubro como “Dia da Ave”. O Decreto foi revogado pelo Decreto 9.675, de 03 de outubro de 2002 assinado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso no qual manteve-se a data em 5 de outubro e definiu também que o símbolo do “Dia das Aves” é o Sabiá, considerada a Ave Nacional do Brasil.“
Texto Reproduzido do site WikiAves
https://www.wikiaves.com.br/wiki/dia_das_aves
Dia Mundial do Professor
“O dia 5 de outubro foi proclamado pela UNESCO como Dia Mundial dos Professores em 1994, para celebrar a aprovação, em 5 de outubro de 1966, a Recomendação da UNESCO / OIT sobre o Estatuto dos Professores, em cooperação com OIT, numa conferência intergovernamental especial convocada pela UNESCO e realizada em Paris.
No dia 5 de outubro celebra-se também a adoção, pela Conferência Geral da UNESCO, em 1997, da Recomendação da UNESCO sobre o Estatuto do Pessoal Docente do Ensino Superior.
Em alguns países há um dia especial para os professores. Em alguns deles é feriado enquanto em outros são realizadas apenas comemorações em dias úteis.
No Brasil a data é comemorada no dia 15 de outubro.”
Texto Reproduzido do site Wikipédia
https://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_do_Professor
